Músicas folclóricas, clássicos antigos e canções que ninguém consegue ligar a um autor estão entre as mais gravadas do mundo. Você também pode gravá-las. O que costuma pegar os artistas é que uma música tem duas partes separadas, e só uma delas pode ser livre.
Duas partes: a música e a gravação
| A música (composição) | A gravação | |
|---|---|---|
| O que é | Melodia e letra | Uma execução específica registrada em fita ou arquivo |
| Quando é livre | Quando o prazo de direitos autorais terminou no país em questão, ou quando é tradicional e não tem autor conhecido | Somente quando o prazo da própria gravação terminou |
| Sua nova versão | Você pode gravá-la | Sua nova gravação pertence a você |
Ou seja, você pode gravar uma música antiga por conta própria. Não pode pegar uma gravação antiga feita por outra pessoa, mesmo de uma música livre, e lançá-la como sua.
O domínio público não é igual em todo lugar
- Estados Unidos. Em 1º de janeiro de 2026, as músicas publicadas em 1930 e as gravações sonoras publicadas em 1925 entraram em domínio público.
- União Europeia e muitos outros países. As músicas continuam protegidas por 70 anos após a morte do autor.
- Alguns países. O prazo é de 50 anos após a morte do autor.
Uma música pode ser livre em um país e protegida no vizinho. Os serviços de streaming vendem em muitos países ao mesmo tempo, então confira a data de morte do autor, e não apenas o ano em que a música foi lançada.
Como creditar o compositor
O Music Style Guide da Apple diz que, para obras de autoria desconhecida, como uma música folclórica, você usa Anonymous ou Traditional como compositor. Se o autor é conhecido, credite-o pelo nome, mesmo que a música seja livre. Se você escreveu um arranjo novo ou uma letra nova, credite como seu aquilo que você acrescentou.
Por que as lojas são mais rigorosas com esses lançamentos
- A Apple lista o conteúdo de domínio público entre os tipos de conteúdo que podem ser rejeitados e pede que as entregas de domínio público usem apenas uma versão feita a partir da melhor fonte disponível.
- Cópias repetidas são ocultadas. A Apple oculta conteúdo entregue várias vezes com pequenas diferenças nos detalhes.
- Nada de "Public Domain" no título. A Apple considera enganosas palavras como "Royalty Free" ou "Public Domain" em um título.
Uma execução claramente nova, com arte própria e créditos corretos, é algo diferente de reenviar material antigo. É isso que passa.
YouTube Content ID
O YouTube lista gravações e composições de domínio público entre os conteúdos que não são elegíveis para o Content ID. Não ative o Content ID em uma música tradicional ou de domínio público a menos que você tenha certeza do que seria reivindicado, porque a reivindicação pode atingir interpretações de outras pessoas da mesma música.
Com a Mazufa
Lançar com a Mazufa é gratuito: sem taxa de envio, sem assinatura e sem taxa por lançamento, com a divisão de receita definida no seu contrato escrito. Músicas tradicionais e de domínio público passam pela mesma análise de todo lançamento, e pode ser que lhe peçam a fonte da música e os dados do autor. Inscreva-se em mazufa.com/apply.
Fontes
- Apple Music Style Guide — https://help.apple.com/itc/musicstyleguide/en.lproj/static.html
- YouTube Help, Content eligible for Content ID — https://support.google.com/youtube/answer/2605065
- Duke Law Center for the Study of the Public Domain, Public Domain Day 2026 — https://cspd.law.duke.edu/publicdomainday/2026
Sobre os limites deste guia. Os prazos de direitos autorais dependem do país e de fatos sobre cada música. Isto não é aconselhamento jurídico.